Direito de Família na Mídia
Juíza dá guarda ao pai para que filha perca medo dele
24/06/2007 Fonte: Consultor JurídicoUma juíza de Manresa (Barcelona) optou por uma decisão inusitada: concedeu ao pai a guarda de uma menina de oito anos que tem medo dele. "É a melhor solução para que a pequena supere a fobia e perca a aversão que sente", afirmou na decisão. Quem conta a história é o El País.
Segundo o pai, a menina se esconde quando o vê. A juíza responsabilizou a mãe pelo medo e a proibiu que ela chegue perto da garota pelos próximos seis meses. A contundente resolução em favor do pai não é comum na Justiça espanhola, que geralmente dá ganho de causa à mãe. No entanto, o Juizado de Primeira Instância Número 4 de Manresa deu razão ao pai em quase todas as alegações.
Os seis peritos que analisaram a menina avaliaram que ela sofre uma "severa fobia" de seu pai. Os especialistas não concordam quanto a origem do problema. Alguns entenderam que o pai ameaçava a mãe. Outros entenderam que a causa foi a perniciosa influência da mãe e da sua família, que criaram na menina uma idéia negativa sobre ele.
Como o mais conhecido dos especialistas do grupo, José Manuel Aguilar, entendeu pela segunda tese, a juíza atendeu a proposta do pai e concedeu a guarda a ele.
Para que a mudança não seja traumática, ficou decido que a menina deve morar com os avôs paternos. O pai poderá visitá-la, mas não deve dormir na casa. Segundo os peritos, depois de um tempo, ela deve perder o medo e ir morar com ele, que é médico de profissão.
Em outro processo penal, ficou evidente que existem indícios de que a mãe cometeu crime de subtração e abano de menores. Em dezembro do ano passado, a mesma juíza concedeu a guarda provisória da menina ao pai. No entanto, a mulher desapareceu com ela.
Para que ela não seja raptada, a juíza determinou que a menina não pode sair da Espanha e que qualquer mudança de casa deve ser notificada à Justiça.